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ÓTICA VÊNUS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/09/2015 por ÓTICA VÊNUS LTDA. - ME, processo nº 909993556, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909993556
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/09/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularÓTICA VÊNUS LTDA. - ME
CNPJ do titular42.988.444/0001-27
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909993556 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180188195 (02/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ÓTICA VÊNUS LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>NEY APARECIDO DOS SANTOS BRANQUINHO<br /> código IPAS235 · RPI 2553
  2. 09/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180188195 (02/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ÓTICA VÊNUS LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>NEY APARECIDO DOS SANTOS BRANQUINHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2492
  3. 02/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome empresarial "VÊNUS PRODUTOS ÓTICOS LTDA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820624144 (V VÊNUS) e Processo 826899617 (V VÊNUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2469
  4. 16/02/2016 Notificação de oposição 850150279467 de 09/12/2015 código IPAS423 · RPI 2354
  5. 13/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2336

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Classificação figurativa (Viena)