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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/09/2015 por HH COM DE FRUTAS E LEGUMES LTDA EPP, processo nº 909989095, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909989095
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/09/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHH COM DE FRUTAS E LEGUMES LTDA EPP
CNPJ do titular21.394.500/0001-25
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas, legumes e verduras secos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909989095 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909741808; petição 850140258151, vinculada ao registro 903224186.. A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903224186 (Sama Pescados) e Processo 006523676 (S A M A N). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2469
  2. 16/02/2016 Notificação de oposição 850150261622 de 17/11/2015 código IPAS423 · RPI 2354
  3. 13/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2336

Classificação figurativa (Viena)