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SAL APACHE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/09/2015 por PORTO SAL SALINEIRA LTDA, processo nº 909988536, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909988536
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/09/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPORTO SAL SALINEIRA LTDA
CNPJ/CPF do titular15.399.310/0001-06
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sal de cozinha; Sal para conservar alimentos; Sal para conservar alimentos; Sal de cozinha;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909988536 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170310450 (04/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PORTO SAL SALINEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2492
  2. 16/01/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170310450 (04/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PORTO SAL SALINEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2454
  3. 10/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903165228. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007141530 (APACHE) e Processo 810603535 (APACHE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2440
  4. 13/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2336

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