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LITTLE BABY BUM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/09/2015 por El Bebe Productions Limited, processo nº 909968527, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909968527
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/09/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEl Bebe Productions Limited
UF · País— · GB

Tradução: BUMBUM PEQUENO DE BEBÊ

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Brinquedos; brinquedos eletrônicos para atividades [incluídos nesta classe]; bonecos de pelúcia; brinquedos de pelúcia; figuras de brinquedo [incluídos nesta classe]; roupas para figuras de brinquedo [incluídos nesta classe]; veículos para brincar; brinquedos para andar sobre [incluídos nesta classe]; blocos de brinquedo, conjuntos de blocos de brinquedos; blocos de construção de brinquedos, conjuntos de blocos de construção de brinquedo; brinquedos de empilhamento de forma; brinquedos de instrumentos musicais [incluídos nesta classe]; brinquedos adaptados para fins educativos; brinquedos para o banho; brinquedos de caráteres da fantasia [incluídos nesta classe]; conjunto de jogo de brinquedo; brinquedos; brinquedos educativos; cartas de baralho; figuras de jogar [incluídos nesta classe]; roupas para figuras de jogo [incluídos nesta classe]; roupas de fantasia para crianças; ginásios de brinquedo, a saber, atividades de brinquedos multiplos para bebês; bolas para brincar; casa de brincar infantil; globos de neve; fantoches [incluídos nesta classe]; balões [incluídos nesta classe]; balanços; jogos do balanço; jogos; jogos de tabuleiro; jogos de cartas; bolas desportivas; luvas de beisebol; quebra-cabeças; aparelhos e equipamentos de flutuação para natação; flutuadores infláveis para natação; chocalhos para bebês; balanços para bebês; tapetes de atividade de jogo infantil; brinquedos de atividades eletrônicos [incluídos nesta classe]; chapéus de papel para festas; decorações e enfeites para árvore de natal; máscaras de halloween, máscaras [incluídos nesta classe], máscaras faciais sendo de brinquedo.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909968527 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/09/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001688 (31/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação judicial tramitada perante o juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o n.º 5065857-69.2019.4.02.5101 (INPI nº 52402.012661/2019-77). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantidos os atos administrativos relativos ao indeferimento do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2647
  2. 10/12/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001688 (31/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação judicial proposta por EL BEBE PRODUCTIONS LIMITED em face deste INPI e de MIKETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA., em trâmite perante o juízo da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o n.º 5065857-69.2019.4.02.5101 (INPI nº 52402.012661/2019-77). Pedidos de registro n.º 909968527 e 911596992.<br /> código IPAS462 · RPI 2553
  3. 04/06/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180328411 (24/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EL BEBE PRODUCTIONS LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Kris Williamson<br /> código IPAS235 · RPI 2526
  4. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180328411 (24/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>EL BEBE PRODUCTIONS LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Kris Williamson<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  5. 24/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905704550 (LITTLE BABY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2481
  6. 24/04/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>* Atenda o disposto no Art. 217, da LPI, apresentando procuração com outorga de poderes para receber citações judiciais. A procuração deverá ratificar atos anteriormente praticados, tendo em vista a data de depósito do pedido. código IPAS136 · RPI 2468
  7. 10/02/2016 Notificação de oposição 850150275447 de 03/12/2015 código IPAS423 · RPI 2353
  8. 06/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2335

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