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SUPER ZE RUELA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/09/2015 por Sebastião Silvestre, processo nº 909964882, nas classes 41. Registro em vigor até 06/11/2028.

Número do processo909964882
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/09/2015
Data da concessão06/11/2018
Vigência até06/11/2028
TitularSebastião Silvestre
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo; Divertimento; Dublagem; Entretenimento; Informações sobre entretenimento [lazer]; Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]; Planejamento de festas; Produção de programas de rádio e televisão; Produção de shows; Produção musical; Reservas de lugares para shows; Serviços de DJ; Teatro de variedades [espetáculos musicais]; Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento]; Animação de festa; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]; Banda de música [serviços de entretenimento]; Disc-jóquei; Distribuição de brinquedos para caridade; Empresário [organização e produção de espetáculos]; Grupo musical; Locutor de eventos; Promotor de eventos [se artísticos/culturais]; Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento]; Reserva e emissão de bilhetes para shows; Serviços de concepção de programas de TV/rádio; Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social; Serviços de representação de classe, a saber, promoção de lazer e entretenimento; Venda de ingressos para shows e espetáculos; Provimento de música online, não baixável; Serviços de composição musical; Serviços de discoteca; Serviços de espetáculos; Programas de entretenimento de rádio; Programas de entretenimento de televisão; Produção de programas de televisão e rádio; serviços relativos ao cerimonial de eventos; serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260259223 (28/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>AMAZONAS PROMOÇÕES ARTISTICAS S/C LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento da petição de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2899
  2. 05/05/2026 Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse <b>Protocolo:</b> 850250520390 (11/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>AMAZONAS PROMOÇÕES ARTISTICAS S/C LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECISÃO DA PETIÇÃO DE CADUCIDADE: Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O sinal apontado pela requerente da caducidade para justificar o legítimo interesse é totalmente distinto do sinal do registro caducando.O Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse disciplina que: O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...)Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? REGISTRO OU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA IDÊNTICA OU SEMELHANTE para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS337 · RPI 2887
  3. 06/11/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2496
  4. 02/10/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2491
  5. 02/05/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 908358040 (Baile do Zé Ruela) código IPAS142 · RPI 2469
  6. 23/01/2018 Notificação de oposição 850150279847 de 09/12/2015 código IPAS423 · RPI 2455
  7. 03/10/2017 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150279847 (09/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular: </b>W EVENTOS & SHOWS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções do Manual de Marcas para efetuar complementação (item 3.3.1) e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2439
  8. 13/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2336

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