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FESTA ÓSCAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/09/2015 por AGÊNCIA ÒSCAR - EIRELI, processo nº 909964700, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909964700
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/09/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGÊNCIA ÒSCAR - EIRELI
CNPJ do titular19.968.235/0001-08
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Divertimento; Entretenimento; Informações sobre recreação; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Planejamento de festas; Reservas de lugares para shows; Serviços de DJ; Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento]; Aluguel de salão de festas para eventos; Animação de festa; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]; Decoração de festa, cerimonial e outros eventos; Promotor de eventos [se artísticos/culturais]; Reserva e emissão de bilhetes para shows; Sonorização; Organização e apresentação de congressos; Serviços de discoteca;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909964700 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180185527 (29/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AGÊNCIA OSCAR EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2553
  2. 28/08/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180185527 (29/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AGÊNCIA OSCAR EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2486
  3. 02/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909425000. A marca reproduz ou imita evento oficial ou reconhecido Oscar, irregistrável de acordo com o inciso XIII do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIII - nome, prêmio ou símbolo de evento esportivo, artístico, cultural, social, político, econômico ou técnico, oficial ou oficialmente reconhecido, bem como a imitação suscetível de criar confusão , salvo quando autorizados pela autoridade competente ou entidade promotora do evento; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813316510 (OSCAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2469
  4. 10/02/2016 Notificação de oposição 850150282812 de 11/12/2015 código IPAS423 · RPI 2353
  5. 13/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2336

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