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INSTITUTO REPÚBLICA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/09/2015 por INSTITUTO REPÚBLICA DE ESTUDOS E PESQUISAS S/S LTDA., processo nº 909949689, nas classes 36. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo909949689
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/09/2015
Data da concessão16/01/2018
Vigência até16/01/2028
TitularINSTITUTO REPÚBLICA DE ESTUDOS E PESQUISAS S/S LTDA.
CNPJ do titular23.149.721/0001-63
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Serviços de consultoria econômica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909949689 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/09/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051256 (26/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5002951-77.2018.4.02.5101? 25ªVF-RJProcesso INPI n° 52402.006881/2018-81Trânsito em julgado de ação que julgou procedente o pedido da autora para anular o registro marcário, conforme decisão abaixo:"Em suma, em que pesem os argumentos esposados pelo INPI, entendo ser o caso de aplicação do art. 124, incisos XIX da Lei nº. 9.279/96, haja vista que a alegada colidência ou associação indevida restou caracterizada na presente lide, por se tratarem os signos em questão de marcas que, além da clara reprodução do elemento identi¿cador principal, possuem a¿nidade mercadológica, causando risco de confusão ou associação indevida por parte do consumidor.(...)(...)Ademais, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade dos registros nº 909.949.689 e 909.949.743 para a marca ?INSTITUTO REPÚBLICA?, registros nº 909.949.727 e 909.949.778 para a marca ?INSTITUTO REPÚBLICA DE ESTUDOS E PESQUISAS? e nº 909.949.697 e 909.949.808 para a marca ?INSTITUT REPÚBLIQUE?, bem como para que determinar que o primeiro Réu se abstenha de utilizar as referidas marcas, até julgamento ¿nal desta ação, sob pena de pagamento de multa cominatória no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no caso de descumprimento."<br /> código IPAS639 · RPI 2593
  2. 31/12/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051256 (26/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No bojo da ação judicial ordinária n° 5002951-77.2018.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ, foi prolatado por aquele juízo sentença de procedência, para ?declarar a nulidade dos registros nº 909.949.689 e 909.949.743 para a marca ?INSTITUTO REPÚBLICA?, registros nº 909.949.727 e 909.949.778 para a marca ?INSTITUTO REPÚBLICA DE ESTUDOS E PESQUISAS? e nº 909.949.697 e 909.949.808 para a marca ?INSTITUT REPÚBLIQUE?. Foi ainda deferida tutela de urgência para suspender os efeitos dos referidos registros. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.006881/2018-81.<br /> código IPAS462 · RPI 2556
  3. 11/12/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051256 (26/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada ação ordinária anulatória do registro, que se encontra sub judice. Processo judicial n° 5002951-77.2018.4.02.5101 - 25ª VF/RJ. Processo INPI / SEI n° 52402.006881/2018-81<br /> código IPAS462 · RPI 2501
  4. 16/01/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2454
  5. 24/10/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2442
  6. 06/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2335

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