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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/09/2015 por KAAS - PROMOÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS LTDA, processo nº 909944245, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909944245
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/09/2015
Data da concessão
Vigência até
TitularKAAS - PROMOÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS LTDA
CNPJ do titular05.495.041/0001-10
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Pesquisas técnicas; Assessoria, consultoria e informação sobre desenvolvimento de produtos; Criação e projeto de planta para construção; Projeto de arquitetura; Projeto de decoração; Projeto de engenharia de qualquer natureza; Serviços de ilustrações gráficas, técnicas e simulações gráficas de projeto; Pesquisa e desenvolvimento para terceiros de novos produtos; serviços de arquitetura;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909944245 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/05/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000599 (30/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 25ª VF/RJ n.º 0117828-52.2017.4.02.5101 INPI n.º 52400.094444/2017-45. Julgado parcialmente procedente o pedido os pedidos para declarar a nulidade do ato administrativo do INPI que concedeu o registro n.º 901726435, e a irregistrabilidade dos registros n.º 909363579, 909364036 e 909944245, bem como determinar a abstenção por parte da ré do uso do sinal ou de qualquer outro semelhante à logomarca de titularidade da autora, a qualquer título, como marca, foto de perfil em redes sociais, expressão de propaganda, título de estabelecimento, dentre outros, e em quaisquer meios, incluindo, mas não limitando, a estabelecimentos físicos, websites, internet, e/ou qualquer rede social, trocando-o para qualquer outro que não imite a estilização ou combinação de cores da logomarca da autora.<br /> código IPAS639 · RPI 2628
  2. 01/12/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200388033 (10/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>KAAS - PROMOÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, MANTIDO EM GRAU DE RECURSO, PUBLICADO NA RPI 2444, DE 07/11/2017.<br /> código IPAS699 · RPI 2604
  3. 26/02/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190000113 (05/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo proposta por KAAS - PROMOÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS LTDA em face de CAS CONSTRUTORA LTDA, CASBRASIL CONEXAO FARMA LTDA e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5049787-11.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.001492/2019-40).<br /> código IPAS462 · RPI 2512
  4. 06/11/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180002568 (05/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>KAAS - PROMOÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2496
  5. 20/02/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180002568 (05/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>KAAS - PROMOÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2459
  6. 07/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 909739900 (CAS BRASIL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817833366 (CAS CONSTRUTORA ALFREDO SONCINI) e Processo 900790792 (CAAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2444
  7. 01/08/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000599 (30/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 25ª VF/RJ n.º 0117828-52.2017.4.02.5101 INPI n.º 52400.094444/2017-45.<br /> código IPAS462 · RPI 2430
  8. 06/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2335

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