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MOLHO DE FARRAPO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/08/2015 por VMC INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME, processo nº 909925429, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909925429
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/08/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVMC INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular89.254.718/0001-18
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos]; Anis [grãos]; Anis estrelado; Cacau; Canela [especiaria]; Caril [curry (Ingl.)] [especiaria]; Chutney [condimento]; Condimentos; Cravos-da-índia [especiaria]; Especiarias; Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; Gengibre [especiaria]; Menta para confeitos; Molhos [condimentos]; Mostarda; Noz-moscada; Pesto [molho]; Picles mistos [condimento]; Pimenta; Pimenta-da-jamaica [tempero]; Pimentão [temperos]; Produtos para dourar carnes [ham glaze]; Sementes de linhaça para alimentação humana; Tempero [condimento]; Temperos; Vinagre; Alcaravia (cominho-armênio); Alecrim; Alfafa [condimento]; Alho [condimento]; Cacau em pó; Colorau [v.d. urucum] [condimento]; Cominho; Louro; Orégano; Pó para fabricação de doce; Urucum para uso alimentar [condimento]; Vinagre de erva; Vinagre de vinho; Sal para conservar alimentos; Bicarbonato de sódio para fins culinários; Agentes para engrossar alimentos em cozimento; Alimentos farináceos; Molho para salada; Preparações aromáticas para uso alimentar; Produtos para amaciar carne para uso doméstico; Flavorizantes para alimentos, exceto óleos essenciais; alho moído [condimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909925429 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170326863 (18/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VMC INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2640
  2. 03/11/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170326863 (18/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VMC INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2600
  3. 11/09/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170326863 (18/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VMC INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Preste esclarecimentos acerca das razões de recurso, tendo em vista possível divergência de objetos.<br /> código IPAS267 · RPI 2488
  4. 16/01/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170326863 (18/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>VMC INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2454
  5. 17/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 902018590 (LEGÍTIMO MÔLHO FARRAPO DO SUL), Processo 902018582 (LEGÍTIMO MÔLHO FARRAPO ITALIARINI) e Processo 909717788 (FARRAPOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900343702 (LEGITIMO MOLHO FARRAPO FARRAPO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2441
  6. 29/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2334

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Classificação figurativa (Viena)