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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/08/2015 por SM Designer de Joias EIRELI - ME, processo nº 909920893, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909920893
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/08/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSM Designer de Joias EIRELI - ME
CNPJ/CPF do titular19.548.381/0001-76
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Material didático [exceto aparelhos]; Réguas para desenhar; Artigos para desenhar; Instrumentos para desenhar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909920893 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 828902275 (FUNDACIÓN SM), 829645780 (SM MASTER SCHOOL), 829860320 (SM ONLINE), 905484983 (SM EDUCAR É TUDO) e 906045657 (SM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825014530 (EDIÇÕES SM), Processo 828902321 (GRUPO SM), Processo 811033708 (S M), Processo 905680855 (SM) e Processo 905681010 (EDIÇÕES SM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2439
  2. 29/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2334

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