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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 28/08/2015 por G-Ind Entretenimentos e Serviços Ltda, processo nº 909916110, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909916110
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/08/2015
Data da concessão
Vigência até
TitularG-Ind Entretenimentos e Serviços Ltda
CNPJ/CPF do titular10.569.535/0001-31
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Boates; Serviços de discoteca;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909916110 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por reprodução de imagem protegida por Direito Autoral do personagem Popeye, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814634761 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2469
  2. 10/02/2016 Notificação de oposição 850150277872 de 07/12/2015 código IPAS423 · RPI 2353
  3. 06/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2335

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