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SENNA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/08/2015 por CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENNA LTDA ME, processo nº 909903581, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909903581
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/08/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENNA LTDA ME
CNPJ do titular06.925.241/0001-28
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Auto-escola;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909903581 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/08/2018 Indeferimento do pedido (em retificação) <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Petição de manifestação nº 850160155125, no registro 815910150. A marca é constituida por NOME PATRONÍMICO NOTÓRIO (SENNA), irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828746702 (AUTO ESCOLA SENA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS658 · RPI 2485
  2. 21/08/2018 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150260042 (16/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>AYRTON SENNA EMPREENDIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado, por erro formal, o despacho publicado na RPI 2481, de 24/07/2018, que prejudicou a petição nº 850150260042.<br /> código IPAS403 · RPI 2485
  3. 21/08/2018 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160063601 (30/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENNA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado, por erro formal, o despacho publicado na RPI 2481, de 24/07/2018, que prejudicou a petição nº 850160063601.<br /> código IPAS403 · RPI 2485
  4. 24/07/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850160112265 (30/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>AYRTON SENNA EMPREENDIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de objeto, dado o arquivamento do pedido nº 909903581.<br /> código IPAS699 · RPI 2481
  5. 24/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por PATRONÍMICO NOTÓRIO, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2481
  6. 24/07/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850150260042 (16/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>AYRTON SENNA EMPREENDIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de objeto, dado o arquivamento do pedido nº 909903581.<br /> código IPAS699 · RPI 2481
  7. 24/07/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850160063601 (30/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENNA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de objeto, dado o arquivamento do pedido nº 909903581.<br /> código IPAS699 · RPI 2481
  8. 24/04/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular do nome de família ou patronímico, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2468
  9. 23/02/2016 Notificação de oposição 850150260042 de 16/11/2015 código IPAS423 · RPI 2355
  10. 22/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2333

Classificação figurativa (Viena)