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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/08/2015 por BRASILUX TINTAS TÉCNICAS LTDA, processo nº 909899916, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909899916
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/08/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRASILUX TINTAS TÉCNICAS LTDA
CNPJ/CPF do titular72.770.878/0001-17
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Colorantes *; Corantes; Corantes para madeira; Creosoto para conservação da madeira; Esmaltes [vernizes]; Esmaltes para tintas; Fixadores [vernizes]; Goma-laca; Lacas; Litargírio [pigmento]; Madeira corante; Mordentes *; Pigmentos; Redutores para tintas; Resinas naturais [em bruto]; Revestimentos [tintas]; Tintas *; Tintas à prova de fogo; Tinturas *; Verniz de asfalto; Vernizes *; Corante para pintura; Massa corrida; Solventes/ diluentes para matérias tintoriais; Tinta anti-corrosiva; Tinta antiincrustante; Tinta de emulsão; Tinta em pó; Goma de resinas; Revestimentos para tetos [tintas]; Espessantes para tintas; Preparações anticorrosão; Verniz de betume; Tintas para cerâmica; Preparações para conservação de madeira; Verniz de copal; Redutores para lacas; Mordentes para madeira; Óleos para conservação de madeira; Revestimento para madeira [tintas]; Tinturas para madeira;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909899916 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/09/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170304666 (29/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRASILUX TINTAS TÉCNICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /> código IPAS235 · RPI 2488
  2. 19/12/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170304666 (29/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BRASILUX TINTAS TÉCNICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2450
  3. 03/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006157866 (DISSOLTEX) e Processo 907266266 (DISSOLTEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2439
  4. 22/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2333

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