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LUIZA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/08/2015 por F C OLIVEIRA & CIA LTDA., processo nº 909883386, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909883386
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/08/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularF C OLIVEIRA & CIA LTDA.
CNPJ do titular07.069.487/0001-08
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Vinagre; Vinagre de álcool; Vinagre de erva; Vinagre de leite; Vinagre de vinho; Vinagre de cerveja;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/11/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180152388 (29/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>F C OLIVEIRA & CIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Remat Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2551
  2. 17/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180152388 (29/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>F C OLIVEIRA & CIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Remat Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2480
  3. 08/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901043540 (DONNA LUIZA), Processo 908544103 (VÓ LUIZA), Processo 905404114 (LUIZABELA), Processo 901997226 (LUIZABELA), Processo 901997269 (LUIZABELA) e Processo 905404173 (LUIZABELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2470
  4. 23/02/2016 Notificação de oposição 850150257998 de 13/11/2015 e 850150266099 de 23/11/2015 código IPAS423 · RPI 2355
  5. 22/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2333

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