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BISOLNATURA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/08/2015 por A. NATTERMANN & CIE. GMBH, processo nº 909871256, nas classes 05. Registro em vigor até 27/11/2028.

Número do processo909871256
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/08/2015
Data da concessão27/11/2018
Vigência até27/11/2028
TitularA. NATTERMANN & CIE. GMBH
UF · País— · DE

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Preparações farmacêuticas;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250268441 (26/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento da petição de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2892
  2. 24/04/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250159623 (31/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2833
  3. 25/03/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230600602 (07/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de sinais marcários distintos, conforme o próprio entendimento da 1ª Instância, mantido na 2ª Instância, não havendo risco de confusão ou associação indevida. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: ?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...) Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? REGISTRO OU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA IDÊNTICA OU SEMELHANTE para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins;? Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2829
  4. 02/01/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230600602 (07/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS338 · RPI 2765
  5. 01/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230305248 (30/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>A. NATTERMANN & CIE. GMBH<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Cedente: </b>SANOFI-AVENTIS DEUTSCHLAND GMBH [DE]<br/><b>Cessionário: </b>A. NATTERMANN & CIE. GMBH<br/> código IPAS270 · RPI 2743
  6. 11/10/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190160554 (24/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2701
  7. 18/06/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190160554 (24/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2528
  8. 05/02/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190014267 (18/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2509
  9. 27/11/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2499
  10. 30/10/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2495
  11. 31/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180025480 (30/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Cessionário: </b>SANOFI-AVENTIS DEUTSCHLAND GMBH<br /> código IPAS270 · RPI 2482
  12. 15/12/2015 Notificação de oposição 850150255925 de 11/11/2015 código IPAS423 · RPI 2345
  13. 15/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2332