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SQUAWK

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 06/08/2015 por 44.051.115 LTDA, processo nº 909794030, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo909794030
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/08/2015
Data da concessão14/11/2017
Vigência até14/11/2027
Titular44.051.115 LTDA
CNPJ/CPF do titular44.051.115/0001-80
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909794030 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/05/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230011952 (29/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 0801633-54.2023.4.05.8302 - 24a VF/PE. Proferida sentença de mérito, nos seguintes termos: "Em face do exposto, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na peça inaugural, nos termos do art. 487, I, do CPC. Por outro lado, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na reconvenção, nos termos do art. 487, I, do CPC, pelo que declaro nulo o registro de marca SQUAWK. A tutela de urgência foi deferida, conforme razões expostas na fundamentação, razão pela qual determino que o INPI promova a anulação total do processo nº 909794030, cancelando o registro da marca da parte autora e retire a anotação do sub judice do processo da Mitchell nº 925729604, reconhecendo a validade do registro, no prazo de 20 (vinte) dias, devendo comprovar nos autos o cumprimento da medida". Processo INPI nº 52402.007538/2023-11<br /> código IPAS462 · RPI 2784
  2. 28/03/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230081709 (24/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GRUPO LIMA ME<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME.<br /> código IPAS270 · RPI 2725
  3. 06/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220218647 (25/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GRUPO LIMA ME<br /><b>Procurador: </b>NATAL MARCAS & PATENTES LTDA<br /><b>Cedente: </b>WARNEY KITIANO CORREIA SOARES [BR]<br/><b>Cessionário: </b>GRUPO LIMA ME<br/> código IPAS270 · RPI 2696
  4. 14/11/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2445
  5. 12/09/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2436
  6. 01/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2330

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Classificação figurativa (Viena)