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ALAIN DUCASSE

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/07/2015 por DUCASSE DEVELOPPEMENT SA, processo nº 909751986, nas classes 16. Registro em vigor até 16/04/2029.

Número do processo909751986
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/07/2015
Data da concessão16/04/2019
Vigência até16/04/2029
TitularDUCASSE DEVELOPPEMENT SA
UF · País— · BE

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Livros, periódicos, revistas, jornais; guias, guias gastronômicos, guias de restaurantes e hotéis. Guias de receitas, guias de enologia e vinhos. Guias, periódicos, jornais, revistas sobre o patrimônio agrícola francês , gastronomia, cozinha, alimentação local, bebidas alcoólicas ou não, chefs franceses e hotelaria, restaurantes e turismo.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909751986 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/04/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2519
  2. 12/02/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180027722 (01/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>DUCASSE DEVELOPPEMENT SA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS237 · RPI 2510
  3. 15/01/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170289103 (13/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>DUCASSE DEVELOPPEMENT SA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2506
  4. 09/10/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170289103 (13/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>DUCASSE DEVELOPPEMENT SA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>APRESENTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA REFERIDA ALTERAÇÃO DE SEDE. A PRESENTE EXIGÊNCIA ESTÁ SENDO FORMULADA, UMA VEZ QUE PARA EMPRESAS ESTRANGEIRAS TANTO O NOME QUANTO A SEDE SÃO PARÂMETROS PARA A CONFIRMAÇÃO DE QUE A SOLICITAÇÃO REQUERIDA TRATA-SE DO TITULAR DA MARCA, JÁ QUE O INPI NÃO TEM COMO IDENTIFICAR A DIFERENÇA ENTRE UMA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE OU UMA MERA ALTERAÇÃO DE NOME/SEDE NO QUE SE REFERE A TITULARES ESTRANGEIROS E, PORTANTO, A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA ALTERAÇÃO SOLICITADA É IMPRESCINDÍVEL PARA O EXAME CORRETO DA PETIÇÃO.<br /> código IPAS267 · RPI 2492
  5. 20/03/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180027722 (01/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>DUCASSE DEVELOPPEMENT SA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2463
  6. 27/02/2018 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850180027706 (01/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular: </b>DUCASSE DEVELOPPEMENT SA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Papel, papelão e produtos feitos desses materiais, não incluídos em outras classes; material impresso; material para encadernação; fotografias; papelaria; adesivos para papelaria ou uso doméstico; materiais de artistas; pincéis; máquinas de escrever e materiais de escritório (exceto mobília); material instrucional ou de ensino (exceto aparelhos); materiais plásticos para embalagem (não inclusos em outras classes); caracteres de impressão; blocos de impressão. Item que já havia sido excluído da especificação, conforme publicado na RPI 2448 em 05/12/2017: Cartas de jogar.<br /> código IPAS349 · RPI 2460
  7. 23/01/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170327976 (19/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2455
  8. 05/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823111415 (DUCASSE INDUSTRIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Realizada adaptação na especificação, com a exclusão do item "cartas de jogar", por não pertencer à NCL(0) 16 requerida. código IPAS024 · RPI 2448
  9. 12/09/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2436
  10. 18/08/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2328

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