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ESCRITÓRIO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 14/07/2015 por LEANDRO DE ALMEIDA RANGEL, processo nº 909677697, nas classes 45. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo909677697
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/07/2015
Data da concessão14/11/2017
Vigência até14/11/2027
TitularLEANDRO DE ALMEIDA RANGEL
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Serviços de promoção de relacionamento interpessoal, prestados a título de assistência social;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909677697 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/03/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170302086 (27/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>H-D U.S.A., LLC<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o processo administrativo de nulidade por carecer de objeto, haja vista a declaração judicial de nulidade do registro de marca, conforme despacho publicado na RPI 2670, de 08/03/2022.<br /> código IPAS699 · RPI 2672
  2. 08/03/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001536 (21/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5030113-13.2019.4.02.5101? 13º VF-RJProcesso INPI n° 52402.012223/2019-17Trânsito em julgado de ação que julgou procedentes os pedidos da autora para anular o registro da empresa ré, conforme abaixo:"ULGO extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC,e PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a nulidade do ato administrativo do INPI queconcedeu o registro n° 909.677.697 de titularidade do primeiro Réu, bem como seja esteúltimo compelido a se abster de usar o elemento figurativo contido no referido registro"<br /> código IPAS639 · RPI 2670
  3. 03/03/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001536 (21/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5005578-94.2019.4.02.0000? TRF2Processo INPI n° 52402.001456/2020-10Agravo de instrumento provido para suspender os efeitos do registro, conforme abaixo:"Esse risco de confusão ou associação indevida é concreto e atual, pois o agravadorecentemente utilizou a marca "ESCRITÓRIO" para assinalar seus eventos, como se verifica da peçapublicitária acima reproduzida.Em razão disso, a tutela de urgência deve ser concedida no caso concreto.Pelo exposto, voto no sentido de DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento edetermino (i) suspensão dos efeitos do registro 909.677.697 para a marca mista "ESCRITÓRIO";e (ii) abstenção de uso da referida marca por parte do agravado, Leandro de Almeida Rangel, sobpena de multa diária no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais)."<br /> código IPAS462 · RPI 2565
  4. 19/11/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001536 (21/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5030113-13.2019.4.02.5101? 13º VF-RJProcesso INPI n° 52402.012223/2019-17<br /> código IPAS462 · RPI 2550
  5. 19/12/2017 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850170302086 (27/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>H-D U.S.A., LLC<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2450
  6. 14/11/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2445
  7. 19/09/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2437
  8. 04/08/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2326

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)