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Jack pizza

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/07/2015 por JACK'S PIZZA LTDA, processo nº 909656746, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909656746
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/07/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJACK'S PIZZA LTDA
CNPJ do titular42.405.361/0001-68
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pizzas, massas alimentares.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220101875 (11/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JACK'S PIZZA LTDA<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA<br /><b>Cedente: </b>ELTON GEROALDO ANTUNES 04227936985 [BR]<br/><b>Cessionário: </b>JACK'S PIZZA LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2810
  2. 12/04/2022 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220101875 (11/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JACK'S PIZZA LTDA<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301200000136 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 909656746 (Jack pizza) código IPAS227 · RPI 2675
  3. 10/03/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000136 (17/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO c/c declaratória de registro de marca interposta por ANTUNES & CARVALHO PIZZARIA LTDA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, em curso perante o douto Juízo da 6a Vara Federal de Curitiba sob o nº 5006704-43.2020.4.04.7000, objetivando a anulação do ato administrativo do INPI que manteve, em sede recursal, as decisões de indeferimentos exaradas pela Diretoria de Marcas junto aos pedidos de registros nº 909656835, 909656746 e 909656894, referentes às marcas mistas JACK PIZZA, de titularidade da Autora.<br /> código IPAS462 · RPI 2566
  4. 22/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180169148 (15/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ELTON GEROALDO ANTUNES 04227936985<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA CUBAS MULLER PROPST<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO, ART. 124, INCISO XIX, DA LPI, NO TOCANTEAPENAS À ANTERIORIDADE 823713385 (JACK)<br /> código IPAS235 · RPI 2546
  5. 28/08/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180169148 (15/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ELTON GEROALDO ANTUNES 04227936985<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA CUBAS MULLER PROPST<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2486
  6. 17/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823565130 (JACK'S PIZZA) e Processo 823713385 (JACK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2467
  7. 11/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160032688 (22/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>ELTON GEROALDO ANTUNES 04227936985<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA CUBAS MULLER PROPST<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2388
  8. 11/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160031840 (19/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>ELTON GEROALDO ANTUNES 04227936985<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA CUBAS MULLER PROPST<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2388
  9. 05/01/2016 Notificação de oposição 850150219785 de 28/09/2015 e 850150214468 de 22/09/2015 código IPAS423 · RPI 2348
  10. 28/07/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2325

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