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PRODUTOS OLIVEIRA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/07/2015 por M.JOSE OLIVEIRA DE SOUZA - ME, processo nº 909620725, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909620725
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/07/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM.JOSE OLIVEIRA DE SOUZA - ME
CNPJ do titular21.658.720/0001-19
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Produtos de panificação industrial.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909620725 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909030979 DOCES OLIVEIRA. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817175903 (OLIVEIRA), Processo 818467363 (BALAS FINAS DE BANANA OLIVEIRA), Processo 819274518 (BALAS DE BANANA OLIVEIRA), Processo 006918042 (OLIVEIRA), Processo 822592207 (DOCE DE LEITE OLIVEIRA), Processo 819274500 (OLIVEIRA), Processo 819513598 (DOCE DE LEITE OLIVEIRA), Processo 824178564 (OLIVEIRA) e Processo 817177574 (OLIVEIRA BALA DE BANANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi excluída a expressão "fabricação de" antes de "produtos de panificação industrial" de maneira a adequar a especificação à classe de produto reivindicada. código IPAS024 · RPI 2435
  2. 21/07/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2324

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)