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OURO BRANCO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/07/2015 por F X C COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, processo nº 909615888, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909615888
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/07/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularF X C COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME
CNPJ do titular12.401.554/0001-80
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinha de rosca; Farinha de mandioca; Farinha de trigo; Farinha integral [uso alimentar]; Farinha de trigo;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/05/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220230759 (31/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>F X C COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>DIRETIVA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2835
  2. 10/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220063416 (14/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>F X C COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>DIRETIVA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2714
  3. 29/03/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220063416 (14/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>F X C COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>DIRETIVA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2673
  4. 25/01/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824323815 (OURO BRANCO), Processo 790500159 (OURO BRANCO), Processo 003410803 (OURO BRANCO), Processo 750070471 (OURO BRANCO) e Processo 812918029 (IT OURO BRANCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2664
  5. 26/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210422225 (28/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>F X C COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>DIRETIVA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cedente: </b>ANTONELLI & LARA COMERCIO LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>F X C COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME<br/> código IPAS270 · RPI 2651
  6. 15/05/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 907707939 (HM OURO BRANCO), Processo 907967850 (TAPIOCA OURO BRANCO), Processo 908049765 (Massa de Mandioca Ouro Branco OB) e Petição 850170318215 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 901494640 (SAL OURO BRANCO) código IPAS142 · RPI 2471
  7. 08/12/2015 Notificação de oposição 850150199675 de 03/09/2015 e 850150213305 de 21/09/2015 código IPAS423 · RPI 2344
  8. 21/07/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2324

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