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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 29/06/2015 por ACTIVE HOLDINGS, LLC, processo nº 909602018, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo909602018
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/06/2015
Data da concessão22/01/2019
Vigência até22/01/2029
TitularACTIVE HOLDINGS, LLC
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos do vestuário, a saber camisetas, camisas, shorts, calças, jeans, moletons, suéteres, jaquetas, casacos, meias, luvas, cintos, calçado, sapatos e artigos para usar na cabeça (chapelaria).;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190229588 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. - CASAS PERNAMBUCANAS<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 818683619)<br /> código IPAS530 · RPI 2723
  2. 17/09/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190229588 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. - CASAS PERNAMBUCANAS<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS400 · RPI 2541
  3. 22/01/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2507
  4. 23/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180327277 (21/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>ACTIVE HOLDINGS, LLC<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Daniel Advogados e nomeado novo representante Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2494
  5. 16/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180328391 (24/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Cessionário: </b>ACTIVE HOLDINGS, LLC<br /> código IPAS270 · RPI 2493
  6. 28/08/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170275886 (30/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ARS BRANDS, LLC<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS237 · RPI 2486
  7. 21/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170275886 (30/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ARS BRANDS, LLC<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2446
  8. 26/09/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170219555 (05/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARS BRANDS, LLC<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2438
  9. 29/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824147235 (ACTIVE BABY) e Processo 905058275 (Active Fitness). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2434
  10. 14/07/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2323

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Classificação figurativa (Viena)