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LOJAS A BRASILEIRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/06/2015 por A BRASILEIRA COMERCIAL EIRELI ME, processo nº 909598878, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909598878
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/06/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA BRASILEIRA COMERCIAL EIRELI ME
CNPJ do titular22.634.076/0001-01
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos para as mãos; Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Blazers [vestuário]; Cachecóis; Cuecas boxer; Calças compridas; Camisas; Camisetas; Capotes; Capuzes [vestuário]; Casacos [vestuário]; Ceroulas; Cintos [vestuário]; Coletes; Combinação [roupa íntima]; Combinações [vestuário]; Corpete; Cuecas; Enxovais de bebês; Espartilhos; Faixas [vestuário]; Galochas; Gorros; Gravatas; Jaquetas; Jardineiras [vestuário]; Leggings [calças]; Lingerie (Fr.); Luvas [vestuário]; Luvas sem dedos; Macacões; Malhas [vestuário]; Meias; Meias; Meias-calças; Palmilhas; Pijamas; Pijamas; Polainas; Roupa íntima; Roupa para ginástica; Roupas de banho; Roupas de couro; Roupas de imitação couro; Saias; Saias-calças; Sandálias; Sobretudos [vestuário]; Sungas; Sutiãs; Toucas de banho; Trajes de banho; Túnicas; Vestuário *; Xales; Bermuda para prática de esporte; Biquíni; Calçado esportivo; Calção para banho; Camisola; Canga; Cinta [vestuário comum]; Coturno; Echarpe; Jaleco; Maiô; Spencer; Calcinhas; Camisetas regata para a prática de esportes; Pulôveres; Camisas para a prática de esportes; Calças compridas; Calções de banho; Roupões de banho; Sapatos para esportes *; Sapatos de futebol; Roupas de praia; Roupa para ginástica [colante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909598878 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180169914 (15/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>A BRASILEIRA COMERCIAL EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Fernando Dutra da Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO, ART. 124, INCISOS VI E XIX DA LPI, NO TOCANTEÀ ANTERIORIDADE N.º 830722017, APONTADA EM SEGUNDA INSTÂNCIA.<br /> código IPAS235 · RPI 2565
  2. 03/09/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180169914 (15/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>A BRASILEIRA COMERCIAL EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Fernando Dutra da Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. VI do art. 124 da LPI na medida em que a expressão trazida a registro é descritiva. Violação do inc. XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior nº. 830722017. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2539
  3. 28/08/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180169914 (15/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>A BRASILEIRA COMERCIAL EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Fernando Dutra da Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2486
  4. 17/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; O elemento nominativo do sinal requerido contêm slogan publicitário "VESTINDO A FAMÍLIA BRASILEIRA". Pedido incurso na vedação contida no Inciso VII, do Art. 124, da LPI. código IPAS024 · RPI 2467
  5. 28/11/2017 Notificação de oposição 850150213914 de 21/09/2015 código IPAS423 · RPI 2447
  6. 21/07/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2324

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