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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 26/06/2015 por JBS CAFETERIAS EIRELI - EPP, processo nº 909593086, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909593086
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/06/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJBS CAFETERIAS EIRELI - EPP
CNPJ/CPF do titular19.743.917/0001-04
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cafeteria, sorveteria, lanchonete.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por figura sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2434
  2. 14/07/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2323

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