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PANTERA COR.DE.ROSA PANIFICADORA & CONFEITARIA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposi�o de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/06/2015 por IVANILDE GARCIA SUZUKI, processo nº 909569436, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909569436
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposiç��o de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/06/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularIVANILDE GARCIA SUZUKI
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria em gestão de negócios; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Gestão de franquia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909569436 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por inconfundível nome de personagem, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2482
  2. 17/04/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2467
  3. 06/10/2015 Notificação de oposição 850150201575 de 08/09/2015 código IPAS423 · RPI 2335
  4. 07/07/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2322

Classificação figurativa (Viena)