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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/06/2015 por RODRIGO DUTRA MENDONÇA - ME, processo nº 909561982, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909561982
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/06/2015
Data da concessão
Vigência até
TitularRODRIGO DUTRA MENDONÇA - ME
CNPJ do titular13.737.570/0001-00
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *; Botas para esportes *; Botinas; Calçados *; Chapéus [chapelaria]; Chinelos [pantufas]; Cintos [vestuário]; Sandálias; Sapatos de futebol; Sapatos de praia; Calçado esportivo; Chinelo [vestuário comum]; Chuteira; Chinelos de banho; Sandálias de banho; Sapatos para esportes *; Sapatos para ginástica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909561982 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/10/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180322514 (18/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>PITANGA BY BRASIL CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS577 · RPI 2492
  2. 04/09/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170297748 (22/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PITANGA BY BRASIL CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2487
  3. 19/12/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170297748 (22/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PITANGA BY BRASIL CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria da Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2450
  4. 26/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905480856 (Pytanga Fitness). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823095800 (PITANGA), Processo 902410334 (PITANGA) e Processo 823230619 (PITANGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2438
  5. 07/07/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2322

Classificação figurativa (Viena)