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Lazzaroni Gourmet

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/06/2015 por Eliana Lazzarone Baita de Almeida, processo nº 909507295, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909507295
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/06/2015
Data da concessão
Vigência até
TitularEliana Lazzarone Baita de Almeida
UF · PaísRJ · BR

Tradução: arte culinaria da boa comida da alta cozinha

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Compotas; Frutas, legumes e verduras em conserva; Geléias de frutas cítricas; Tomate em conserva; Geléias de frutas;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001430 (26/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária Anulatória de Ato Administrativo de Indeferimento de Registro de Marca / Referências: Ação Ordinária n° 5006481-95.2019.4.02.5101 1ª VF Nova Iguaçu RJ/ Processo SEI INPI n° 52400.009335/2019-82<br /> código IPAS462 · RPI 2545
  2. 21/08/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180167547 (14/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ELIANA LAZZARONE BAITA DE ALMEIDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2485
  3. 10/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817399283 (LAZZARONI) e Processo 818584173 (AMARETTI DI SARONNO LAZZARONI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2466
  4. 13/10/2015 Notificação de oposição 850150193862 de 28/08/2015 código IPAS423 · RPI 2336
  5. 30/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2321