HENRIQUE SOLLAR

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/06/2015 por Pedro Henrique Barbosa de Freitas, processo nº 909500282, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909500282
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	09/06/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Pedro Henrique Barbosa de Freitas
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Grupo musical; Serviços de composição musical;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/11/2017 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2447
05/09/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2435
23/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2320