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SOL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/06/2015 por R&G CONFECÇÕES LTDA, processo nº 909476764, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909476764
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/06/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularR&G CONFECÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular02.746.127/0001-80
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvete; Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909476764 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825222974 (SORVETERIA SOL DE VERÃO), Processo 790330040 (SOL), Processo 828260362 (SOL A SOL) e Processo 829684042 (SOL +). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2466
  2. 03/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150258509 (13/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>R&G CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA MARTINS ABDAO CELESTINO DE ARAUJO<br /> código IPAS270 · RPI 2365
  3. 22/09/2015 Notificação de oposição 850150189691 de 24/08/2015 código IPAS423 · RPI 2333
  4. 23/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2320

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