DEDÉ DA PARAÍBA E BANDA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/06/2015 por JOSE RUFINO BARBOSA, processo nº 909468273, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909468273
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	02/06/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOSE RUFINO BARBOSA
CNPJ do titular	13.245.727/0001-80
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/10/2017 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2443
01/08/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2430
16/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2319