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João de Ramos e Banda

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/06/2015 por João Batista dos Santos, processo nº 909458871, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909458871
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/06/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJoão Batista dos Santos
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909458871 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/02/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2459
  2. 03/10/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente deve comprovar que é o titular do nome civil objeto do pedido, OU apresentar autorização expressa do verdadeiro titular para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Caso ao invés de nome civil, tratar-se de um de nome artístico singular ou coletivo, deve o requerente apresentar autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2439
  3. 16/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2319