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ALCATEIA Hamburgueria

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/05/2015 por ROSELAYNE NEVES FERNANDES FREDERICO 04138223622, processo nº 909449740, nas classes 43. Registro em vigor até 05/02/2029.

Número do processo909449740
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/05/2015
Data da concessão05/02/2019
Vigência até05/02/2029
TitularROSELAYNE NEVES FERNANDES FREDERICO 04138223622
CNPJ do titular31.734.255/0001-01
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Lanchonetes;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250681899 (01/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ROSELAYNE NEVES FERNANDES FREDERICO 04138223622<br /><b>Procurador: </b>Mariana de Oliveira Leal<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2894
  2. 25/11/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240600273 (15/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ALCATEIA CAFÉ LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jefferson Roberto Ponticelli<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2864
  3. 04/02/2025 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240600273 (15/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ALCATEIA CAFÉ LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jefferson Roberto Ponticelli<br /> código IPAS338 · RPI 2822
  4. 05/02/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2509
  5. 06/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180362550 (23/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Euler Costa Benfica<br /><b>Cessionário: </b>ROSELAYNE NEVES FERNANDES FREDERICO 04138223622<br /> código IPAS270 · RPI 2496
  6. 12/12/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2449
  7. 16/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2319

Classificação figurativa (Viena)