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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/05/2015 por ELSON S PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 909434956, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909434956
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/05/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELSON S PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ do titular28.135.184/0001-16
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolachas; Bolos; Canjica; Chocolate; Condimentos; Doces*; Espaguete; Especiarias; Mostarda; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Biscoitos; Massas alimentares;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909434956 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/06/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170227531 (14/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ELSON S PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2476
  2. 17/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170227531 (14/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ELSON S PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2441
  3. 08/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817882499 (AÇÚCAR REFINADO REFINED SUGAR CONDE), Processo 824150414 (ARROZ CONDE ARROZ CONDE FL FREITAS LOPES) e Processo 824150406 (FEIJÃO CONDE FEIJÃO CONDE FL FREITAS LOPES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2431
  4. 09/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2318

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