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JM JEFERSON MORAES

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 25/05/2015 por CARLOS TADEU GUIOTI, processo nº 909425086, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo909425086
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/05/2015
Data da concessão13/11/2018
Vigência até13/11/2028
TitularCARLOS TADEU GUIOTI
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo - [Informação em]; Apresentação de espetáculos ao vivo - [Consultoria em]; Apresentação de espetáculos ao vivo - [Assessoria em]; Apresentação de espetáculos ao vivo; Serviços de composição musical - [Informação em]; Serviços de composição musical - [Consultoria em]; Serviços de composição musical - [Assessoria em]; Serviços de composição musical;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909425086 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/03/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190100209 (05/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>JEFERSON MORAES SAMPAIO<br /><b>Procurador: </b>VIVIANE DE ARAUJO PORTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, incisos XV e XVI do mesmo dispositivo legal.<br /> código IPAS530 · RPI 2725
  2. 23/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190198222 (26/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>CARLOS TADEU GUIOTI<br /><b>Procurador: </b>Yuri Yacischin da Cunha<br /> código IPAS270 · RPI 2533
  3. 30/04/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190100209 (05/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>JEFERSON MORAES SAMPAIO<br /><b>Procurador: </b>VIVIANE DE ARAUJO PORTO<br /> código IPAS400 · RPI 2521
  4. 13/11/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2497
  5. 25/09/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2490
  6. 26/06/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180152782 (29/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>EXPRUDIU PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VIVIANE DE ARAUJO PORTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto pelo art. 158, caput, da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2477
  7. 10/04/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2466
  8. 22/09/2015 Notificação de oposição 850150170947 de 03/08/2015 código IPAS423 · RPI 2333
  9. 09/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2318

Classificação figurativa (Viena)