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Parada Café Colatina

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/05/2015 por PIZZARIA FONTANA DI TREVI LTDA - ME, processo nº 909414700, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909414700
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/05/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPIZZARIA FONTANA DI TREVI LTDA - ME
CNPJ do titular11.279.884/0001-81
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cafés [bares]; Lanchonetes; Restaurantes; Churrascaria [restaurante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909414700 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180117703 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PIZZARIA FONTANA DI TREVI LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vinícius Fontana<br /> código IPAS235 · RPI 2564
  2. 05/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180117703 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PIZZARIA FONTANA DI TREVI LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vinícius Fontana<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2474
  3. 10/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome COCA-COLA, reconhecida junto ao INPI , sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840668449 (COCA-COLA), Processo 902267361 (CRYSTAL BRASIL COCA-COLA CRYSTAL), Processo 812342429 (COCA-COLA), Processo 900662956 (COCA-COLA LIGHT PLUS VITAMINAS AGORA COM VITAMINAS E MINERAIS), Processo 002399504 (COCA-COLA), Processo 817215409 (ALWAYS COCA-COLA), Processo 817656936 (CHERRY COCA-COLA), Processo 830489452 (COCA-COLA), Processo 907447961 (COCA-COLA), Processo 003469263 (COCA-COLA), Processo 823285553 (PARADOR CAFÉ), Processo 827343612 (COCA-COLA MAKKIO), Processo 827738536 (COCA-COLA ZERO), Processo 831026723 (COCA-COLA FM WWW.COCA-COLA.FM), Processo 840668430 (COCA-COLA), Processo 905065530 (COCA-COLA COCA-COLA COCA-COLA COCA-COLA COCA-COLA COCA-COLA), Processo 906749247 (EU COCA-COLA LIGHT), Processo 907447880 (COCA-COLA KOKA-KORA), Processo 907447945 (COCA-COLA), Processo 002503662 (COCA-COLA), Processo 820420824 (COCA-COLA), Processo 902267418 (CRYSTAL BRASIL COCA-COLA CRYSTAL), Processo 907261469 (COCA-COLA ZERO), Processo 824359437 (COCA-COLA LIGHT), Processo 827343639 (COCA-COLA MAQIO), Processo 827818130 (COCA-COLA LIGHT), Processo 908560109 (MOVIMENTO COLETIVO COCA-COLA), Processo 005023998 (COCA COLA), Processo 823460290 (COCA-COLA LIGHT NIGHT), Processo 829032118 (COCA-COLA ZERO COCA-COLA ZERO) e Processo 900662913 (COCA-COLA LIGHT PLUS AGORA COM VITAMINAS E MINERAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2466
  4. 22/09/2015 Notificação de oposição 850150177279 de 10/08/2015 código IPAS423 · RPI 2333
  5. 09/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2318

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