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DECORA PAREDE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/05/2015 por André Luís Moia, processo nº 909405999, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909405999
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/05/2015
Data da concessão
Vigência até
TitularAndré Luís Moia
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Objetos decorativos em plástico, madeira ou metal para fixação em paredes (incluídos nesta classe).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909405999 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "decora parede" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação para que os itens peticionados pertençam exclusivamente à classe NCL (10) 20. código IPAS024 · RPI 2463
  2. 09/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2318

Classificação figurativa (Viena)