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PÃO DE QUEIJO DUBÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/05/2015 por MARCOS PAULO DE ALMEIDA FARIAS, processo nº 909332509, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909332509
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/05/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCOS PAULO DE ALMEIDA FARIAS
CNPJ do titular20.176.430/0001-76
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Maçapão; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Pão; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Massas alimentares;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/09/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170216614 (01/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>DUBÃO PAO DE QUEIJO LTDA -EPP<br /><b>Procurador: </b>VINICIUS P. SANTOS PLANEJ. OP. SANTOS & SANTOS CONSULTORIA DE MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2488
  2. 19/06/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170216642 (01/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DUBÃO PAO DE QUEIJO LTDA -EPP<br /><b>Procurador: </b>VINICIUS P. SANTOS PLANEJ. OP. SANTOS & SANTOS CONSULTORIA DE MARCAS<br /> código IPAS235 · RPI 2476
  3. 17/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170216642 (01/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>DUBÃO PAO DE QUEIJO LTDA -EPP<br /><b>Procurador: </b>VINICIUS P. SANTOS PLANEJ. OP. SANTOS & SANTOS CONSULTORIA DE MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2441
  4. 17/10/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170216678 (01/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>DUBÃO PAO DE QUEIJO LTDA -EPP<br /><b>Procurador: </b>VINICIUS P. SANTOS PLANEJ. OP. SANTOS & SANTOS CONSULTORIA DE MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame da presente petição tendo em vista duplicidade de protocolo.<br /> código IPAS699 · RPI 2441
  5. 18/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 823424880, 828627169 e 905800222. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820866342 (DOBON), Processo 904545423 (DOBON), Processo 904545547 (DOBON), Processo 816283141 (DOBON), Processo 820866350 (DOBON), Processo 828953392 (DOBON), Processo 820866334 (DOBON), Processo 820866385 (DOBON), Processo 816657360 (DOBON) e Processo 820866377 (DOBON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2428
  6. 19/05/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2315

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