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LUMINECENSE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/05/2015 por BIODIVERSITE DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE INSUMOS COSMETICOS E FARMACEUTICOS LTDA - ME, processo nº 909327807, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909327807
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/05/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBIODIVERSITE DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE INSUMOS COSMETICOS E FARMACEUTICOS LTDA - ME
CNPJ do titular10.928.288/0001-12
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético; Cosméticos; Cremes cosméticos; Cremes para clarear pele; Desodorantes [perfumaria]; Geléia de petróleo para uso cosmético; Gorduras para uso cosmético; Leite de amêndoas para uso cosmético; Loções para uso cosmético; Óleos para perfumes e essências; Óleos para uso cosmético; Perfumes; Pomadas para uso cosmético; Preparações cosméticas para emagrecimento; Preparações de aloe vera para uso cosmético; Preparações de babosa para uso cosmético; Alga [cosmético]; Condicionador [cosmético]; Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético; Matéria prima para indústria cosmética; Preparação cosmética para redução da gordura localizada; Substâncias adesivos para uso cosmético; Cremes para clarear a pele; Produtos de perfumaria; Preparações cosméticas para emagrecimento; Extratos de flores [perfumaria]; Bases para perfumes de flores; Geléia de petróleo para uso cosmético; Preparações cosméticas para banhos; Preparações parabronzear [cosméticos]; Cremes para clarear a pele;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909327807 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/06/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170229668 (15/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BIODIVERSITE DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE INSUMOS COSMETICOS E FARMACEUTICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ivanilde de Oliveira Mendes<br /> código IPAS235 · RPI 2476
  2. 17/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170229668 (15/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BIODIVERSITE DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE INSUMOS COSMETICOS E FARMACEUTICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ivanilde de Oliveira Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2441
  3. 18/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por elemento meramente descritivo, portanto, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; O elemento nominativo "LUMINECENSE" é termo necessário na fabricação do produto (cosmético), sendo um ativo dermatológico (Vitamina C não-iônica mais biologicamente ativa existente no mercado. Extraído no Japão. O sinal, portanto, está incurso na vedação contida no Inciso VI, do Art. 124, da LPI. código IPAS024 · RPI 2428
  4. 19/05/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2315

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Classificação figurativa (Viena)