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PLANETA DO SAPATO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/04/2015 por MK SANTOS CALÇADOS EIRELI EPP, processo nº 909293970, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909293970
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/04/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMK SANTOS CALÇADOS EIRELI EPP
CNPJ do titular21.951.008/0001-03
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Alpercatas; Botas *; Botas para esportes *; Botinas; Calçados *; Calçados em geral *; Galochas; Sapatos de futebol; Sapatos de praia; Sapatos para esportes *; Sapatos para ginástica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909293970 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180154419 (30/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MK SANTOS CALÇADOS EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS235 · RPI 2546
  2. 17/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180154419 (30/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MK SANTOS CALÇADOS EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2480
  3. 03/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819326518 (PLANET SHOES) e Processo 830302913 (SHOES PLANET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2465
  4. 01/09/2015 Notificação de oposição 850150155502 de 15/07/2015 código IPAS423 · RPI 2330
  5. 19/05/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2315

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