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RCA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/04/2015 por SCALENO CALÇADOS EIRELI, processo nº 909291870, nas classes 35. Registro em vigor até 11/02/2035.

Número do processo909291870
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/04/2015
Data da concessão11/02/2025
Vigência até11/02/2035
TitularSCALENO CALÇADOS EIRELI
CNPJ/CPF do titular00.656.408/0001-16
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Lojas, franquias, representação, distribuição e comércio de calçados.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909291870 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/02/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2823
  2. 31/12/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220550422 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SCALENO CALÇADOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2817
  3. 28/05/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220550422 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SCALENO CALÇADOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220558538 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 828020655 (RCA) código IPAS499 · RPI 2786
  4. 17/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220550422 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SCALENO CALÇADOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2715
  5. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828020655 (RCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Diante do deferimento do pedido nº 828020655 (RCA), motivador do despacho de sobrestamento, dá-se prosseguimento ao exame de mérito.O sinal em exame reproduz o sinal da anterioridade apontada, destinada a segmento mercadológico afim ao ora especificado, sendo suscetível de causar confusão/associação na hipótese de convivência. código IPAS024 · RPI 2701
  6. 15/09/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200259306 (14/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>SCALENO CALÇADOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Lívio Daimond<br /><b>Cedente: </b>SCALENO CALÇADOS EIRELI [BR] <br /><b>Cessionário: </b>SCALENO CALÇADOS EIRELI<br /> código IPAS270 · RPI 2593
  7. 11/07/2017 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850150027758 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 828020655 (RCA) código IPAS142 · RPI 2427
  8. 12/05/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2314

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