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Ótica Lens

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/04/2015 por O. L. Comércio de Artigos Óticos Ltda. - EPP, processo nº 909266581, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909266581
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/04/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularO. L. Comércio de Artigos Óticos Ltda. - EPP
CNPJ do titular05.214.071/0001-00
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Correntes para óculos; Estojos de óculos; Óculos; Óculos Antiofuscantes; Óculos de sol; Óculos para esportes; Líquido anti-embaçante para óculos de natação; Óculos de natação; Armação de óculos; Cordões para óculos [pincenê]; Estojos para óculos; Lentes de óculos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909266581 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/05/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170149188 (27/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>S. H. COMERCIO DE ARTIGOS ÓTICOS LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR CARECER DE OBJETO, FACE AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.<br /> código IPAS699 · RPI 2472
  2. 11/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por elemento nominativo descritivo do produto comercializado, portanto, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; O elemento nominativo "Ótica lens" apenas descreve os produtos a serem protegidos ("Lens", nos idiomas inglês e espanhol significa "lente"). O sinal requerido, portanto, não possui distintividade suficiente para ser registrado como marca, uma vez que é meramente descritivo, incurso na vedação expressa no Inciso VI, do do Art. 124, da LPI. código IPAS024 · RPI 2427
  3. 12/05/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2314

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