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JHON PALETAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2015 por SERRA BRANCA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP, processo nº 909260583, nas classes 30. Registro em vigor até 17/10/2027.

Número do processo909260583
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/04/2015
Data da concessão17/10/2017
Vigência até17/10/2027
TitularSERRA BRANCA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP
CNPJ do titular14.449.302/0001-56
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909260583 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/09/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230009662 (09/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JHONATAN FELIPE MAIA DE LIMA 70599034459<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas mencionou ser solicitante de pedido de registro de marca, porém, não informou o número do pedido. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2801
  2. 31/01/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230009662 (09/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JHONATAN FELIPE MAIA DE LIMA 70599034459<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /> código IPAS338 · RPI 2717
  3. 17/10/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2441
  4. 25/07/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2429
  5. 05/05/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2313

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Classificação figurativa (Viena)