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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/04/2015 por GAFISA S.A., processo nº 909259631, nas classes 37. Registro em vigor até 23/10/2028.

Número do processo909259631
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/04/2015
Data da concessão23/10/2018
Vigência até23/10/2028
TitularGAFISA S.A.
CNPJ do titular01.545.826/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção * - [Informação em]; Construção * - [Consultoria em]; Construção * - [Assessoria em]; Construção *; Consultoria na área de construção civil - [Informação em]; Consultoria na área de construção civil - [Consultoria em]; Consultoria na área de construção civil - [Assessoria em]; Consultoria na área de construção civil; Supervisão de trabalhos de construção civil - [Informação em]; Supervisão de trabalhos de construção civil - [Consultoria em]; Supervisão de trabalhos de construção civil - [Assessoria em]; Supervisão de trabalhos de construção civil; Assessoria consultoria e informação em construções - [Informação em]; Assessoria consultoria e informação em construções - [Consultoria em]; Assessoria consultoria e informação em construções - [Assessoria em]; Assessoria consultoria e informação em construções; Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção; Construção e reparação de obra civil - [Informação em]; Construção e reparação de obra civil - [Consultoria em]; Construção e reparação de obra civil - [Assessoria em]; Construção e reparação de obra civil; Supervisão de trabalhos de construção civil - [Informação em]; Supervisão de trabalhos de construção civil - [Consultoria em]; Supervisão de trabalhos de construção civil - [Assessoria em]; Supervisão de trabalhos de construção civil;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909259631 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260133878 (24/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível - Comarca de Barueri - SP. Processo nº 0003461-04.2022.8.26.0068. Processo SEI nº 52402.011163/2026-36.<br /> código IPAS462 · RPI 2896
  2. 03/03/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260021257 (05/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca com base na decisão oriunda da 5ª Vara Cível do Foro de Tatuapé/SP. Processo nº 0006373-28.2020.8.26.0008. Processo INPI nº 52402.002016/2026-75.<br /> código IPAS462 · RPI 2878
  3. 25/11/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250105211 (12/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora sobre a presente marca, com base na decisão do Juízo da 33ª Vara Cível de São Paulo. Processo nº 0045372-60.2023.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.015814/2025-86.<br /> código IPAS462 · RPI 2864
  4. 10/09/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240010194 (27/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 33ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0062416-92.2023.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.009961/2024-36.<br /> código IPAS462 · RPI 2801
  5. 09/04/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240002935 (22/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 15ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0003576-31.2019.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.003111/2024-24.<br /> código IPAS462 · RPI 2779
  6. 02/01/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230011823 (19/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP. Processo nº 0010591-18.2022.8.26.0562. Processo SEI nº 52402.014363/2023-06.<br /> código IPAS462 · RPI 2765
  7. 05/12/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010387 (16/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0088710-26.2019.8.26.010. Processo SEI nº 52402.012866/2023-39.<br /> código IPAS462 · RPI 2761
  8. 29/08/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230009750 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento a Decisão de 29/06/2023, referente ao Processo nº 1031416-38.2015.8.26.0100 da 13ª Vara Cível, Comarca de São Paulo - TJSP. Processo INPI SEI nº 52402.009172/2023-14.<br /> código IPAS462 · RPI 2747
  9. 23/10/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2494
  10. 24/07/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170223613 (11/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>GAFISA S/A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS237 · RPI 2481
  11. 17/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170223613 (11/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>GAFISA S/A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2441
  12. 01/08/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170167135 (17/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GAFISA S/A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2430
  13. 11/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901304344 (SMART! LIFESTYLE DESIGN) e 905156226 (SMART SISTEMAS CONSTRUTIVOS INTELIGENTES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827033672 (SMART CONSTRUÇOES INTELIGENTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2427
  14. 12/05/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2314

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