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CHARGE BEE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/04/2015 por M.C.M.D.B. COMÉRCIO LTDA - ME, processo nº 909232490, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909232490
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/04/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM.C.M.D.B. COMÉRCIO LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular05.274.951/0001-72
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Aditivos de glúten para uso culinário; Adoçantes naturais; Água do mar [para cozinha]; Alcaparras; Alimentos farináceos; Amêndoas torradas; Amido para uso alimentar; Anis [grãos]; Aveia descascada; Aveia moída; Barras de cereais hiperprotéicas; Bebidas à base de chá; Chá gelado; Chá*; Cheeseburgers [sanduíches]; Condimentos; Ervas de horta em conserva; Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; Extrato de malte para uso alimentar; Farinha de canjica; Farinha de milho; Farinhas*; Farinhas*; Flocos de aveia; Geléia real; Geléias de frutas [confeitos]; Gengibre [especiaria]; Germen de trigo para alimentação humana; Glicose para fins culinários; Glúten preparado para fins alimentares; Lanches à base de cereais; Massas alimentares; Massas com ovos [talharim]; Melaço para uso alimentar; Própole*; Própolis*; Sanduíches; Açúcar de fruta; Amendoim doce; Aveia integral em pó; Bala comestível; Barra dietética de cereais; Chá da China; Chá de flor; Chá de fruta; Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal]; Erva para infusão, exceto medicinal; Farinha com levedura comestível; Farinha de aveia; Farinha de batata; Farinha de cevada; Farinha de tapioca; Farinha integral [uso alimentar]; Farinha para sopa; Floco de cereal; Pastel; Vinagre de erva; Flores ou folhas para uso como substitutos do chá; Massa folhada; Lanches à base de cereais; Flocos de cereais secos; Bebidas à base de chá; Iogurte congelado; Aveia descascada; Alimentos farináceos; Geléias de frutas [confeitos]; Chá gelado; Iogurte gelado; Farinha de soja; Farinha de tapioca*; Massas alimentares; Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; Alimentos à base de aveia; Farinha de aveia; Flocos de aveia; Farinha de batata*; Água do mar [para cozinha]; Gomas de mascar; Flocos de milho; farinha de nozes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909232490 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/04/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190071982 (12/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>REDE BOA SORTE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Antonio Belmiro de Souza Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro, mantido em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2429, de 25/07/2017.<br /> código IPAS699 · RPI 2518
  2. 27/11/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170238921 (25/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>M.C.M.D.B. COMÉRCIO LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>Antonio Belmiro de Souza Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2499
  3. 17/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170238921 (25/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>M.C.M.D.B. COMÉRCIO LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>Antonio Belmiro de Souza Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2441
  4. 25/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006989969 (CHARGE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2429
  5. 05/05/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2313

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