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ACQUATEC ENGENHARIA E PISCINAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/04/2015 por ACQUATEC CONSTRUÇÕES LTDA-ME, processo nº 909219699, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909219699
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/04/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACQUATEC CONSTRUÇÕES LTDA-ME
CNPJ do titular08.635.265/0001-78
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Prestação de serviços em obras da construção civil, comercial e residencial especializado em instalação de piscinas e construção e instalação de áreas esportivas e recreativas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909219699 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170223306 (08/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ACQUATEC CONSTRUÇÕES LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Roberta Monteiro Costa<br /> código IPAS235 · RPI 2494
  2. 05/06/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170223306 (08/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ACQUATEC CONSTRUÇÕES LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Roberta Monteiro Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, reg. nº 905747704, marca "ACQUATEC", classe internacional NCL(10) 37. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2474
  3. 17/10/2017 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850170156634 (05/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular: </b>ACQUATEC CONSTRUÇÕES LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>vide publicação para o processo na RPI 2427.<br /> código IPAS566 · RPI 2441
  4. 17/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170223306 (08/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ACQUATEC CONSTRUÇÕES LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Roberta Monteiro Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2441
  5. 26/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170217543 (01/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>ACQUATEC CONSTRUÇÕES LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Roberta Monteiro Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Princesa Marcas e Patentes Ltda e nomeado novo representante Roberta Monteiro Costa com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2438
  6. 11/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900243961 (ACQUATEC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2427
  7. 28/04/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2312

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