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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/03/2015 por R B M TALHAFERRO FRANQUIAS, processo nº 909130574, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909130574
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/03/2015
Data da concessão
Vigência até
TitularR B M TALHAFERRO FRANQUIAS
CNPJ do titular20.342.684/0001-17
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições - administração de ne; Serviços de processamento de dados [compilação em banco de dados]; Sistematização de informações em bancos de dados de computador;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/05/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051194 (05/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5030901-61.2018.4.02.5101 (Processo INPI 52402007405/2018-87). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantidos os atos administrativos relativos ao indeferimento do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2682
  2. 04/08/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200210747 (16/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>RBM TALHAFERRO FRANQUIAS<br /><b>Procurador: </b>ELTON POIATTI OLIVIO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro de marca (mantido em grau de recurso) publicado na RPI 2426, de 04/07/2017.<br /> código IPAS699 · RPI 2587
  3. 21/11/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051194 (05/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por R B M TALHAFERRO FRANQUIAS, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de ONDE.IR SERVIÇOS WEB LTDA, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 5030901-61.2018.4.02.5101.Referente ao processo INPI 52402007405/2018-87.<br /> código IPAS462 · RPI 2498
  4. 05/06/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170206481 (23/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>R B M TALHAFERRO FRANQUIAS<br /><b>Procurador: </b>ROGÉRIO RODRIGUES CARVALHO<br /> código IPAS235 · RPI 2474
  5. 03/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170206481 (23/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>R B M TALHAFERRO FRANQUIAS<br /><b>Procurador: </b>ROGÉRIO RODRIGUES CARVALHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2439
  6. 12/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170206475 (23/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>R B M TALHAFERRO FRANQUIAS<br /><b>Procurador: </b>ROGÉRIO RODRIGUES CARVALHO<br /> código IPAS270 · RPI 2436
  7. 04/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902385054 (Onde.Ir). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2426
  8. 14/04/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2310

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