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EXTRAT COSMÉTICOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/03/2015 por Jose Cicero Souza da Silva 29218620851 - Me., processo nº 909127220, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909127220
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/03/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJose Cicero Souza da Silva 29218620851 - Me.
CNPJ do titular13.422.865/0001-98
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/07/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190172437 (03/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>TROIA HAIR COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro, mantido em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2425, de 27/06/2017.<br /> código IPAS699 · RPI 2531
  2. 09/07/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190171968 (03/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>TROIA HAIR COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro, mantido em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2425, de 27/06/2017.<br /> código IPAS699 · RPI 2531
  3. 04/06/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170192009 (09/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSE CICERO SOUZA DA SILVA 29218620851 - ME.<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /> código IPAS235 · RPI 2526
  4. 11/09/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170161527 (10/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular(es): </b>Jose Cicero Souza da Silva 29218620851 - Me.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 134 c/c art. 224 da LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2488
  5. 05/06/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170161527 (10/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular: </b>Jose Cicero Souza da Silva 29218620851 - Me.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O requerente não apresentou documento de cessão. Apresente Documento de Cessão, onde conste o processo a ser transferido, as qualificações dos signatários, devidamente datado e assinado por Cedente e Cessionário.<br /> código IPAS267 · RPI 2474
  6. 03/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170192009 (09/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>JOSE CICERO SOUZA DA SILVA 29218620851 - ME.<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2439
  7. 27/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819789747 (EXTRATTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2425
  8. 14/04/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2310

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Classificação figurativa (Viena)