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BILLIE JEAN

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 13/03/2015 por NECTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ME, processo nº 909108544, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909108544
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/03/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNECTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ME
CNPJ do titular03.744.660/0001-75
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercio através de qualquer meio de óculos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909108544 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/09/2017 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2438
  2. 27/06/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2425
  3. 14/04/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2310

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Classificação figurativa (Viena)