EFICAZ GESTÃO TRIBUTÁRIA

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 27/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170191040 (08/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARCIO TÚLIO DE ALMEIDA - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2625
2. 18/08/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170191040 (08/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCIO TÚLIO DE ALMEIDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI, REGs: 823458016 ?EFICAZ CONTÁBIL?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2589
3. 24/09/2019 Anula��ão de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170191040 (08/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCIO TÚLIO DE ALMEIDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a decisão proferida em grau de recurso publicada na RPI 2526, de 04/06/2019, para o reexame da matéria, face a caracterização de erro formal.<br /> código IPAS403 · RPI 2542
4. 17/09/2019 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Concessão do registro, publicada na RPI 2539, de 03/09/2019, em razão de revisão do recurso contra indeferimento. código IPAS402 · RPI 2541
5. 03/09/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2539
6. 04/06/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170191040 (08/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MARCIO TÚLIO DE ALMEIDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA REFORMA DO ATO INDEFERITÓRIO, OBSERVANDO-SE A ALTERAÇÃO DA MARCA, EMRAZÃO DA EXCLUSÃO DA PARTE CONSIDERADA IRREGISTRÁVEL<br /> código IPAS237 · RPI 2526
7. 17/10/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170143407 (21/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MARCIO TÚLIO DE ALMEIDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2441
8. 03/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170191040 (08/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MARCIO TÚLIO DE ALMEIDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2439
9. 13/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2423
10. 07/04/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2309

Mesma marca em outras classes

• EFICAZ GESTÃO TRIBUTÁRIA 35 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de MARCIO TÚLIO DE ALMEIDA - ME

• EFICAZ GESTÃO TRIBUTÁRIA 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

• 27.5.17 Letras em caracteres cheios
• 5.3.6 Trevos