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xodó das gerais

Registro sub júdice

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/03/2015 por XODÓ DE MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 909076839, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo909076839
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/03/2015
Data da concessão28/12/2021
Vigência até08/04/2036
TitularXODÓ DE MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular30.567.855/0001-60
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Massas [alimentares]; Massas alimentares; Pão; Pão sem fermento; Massas alimentares;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008587 (25/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE NULIDADE DE DEPÓSITO DE MARCA COM PEDIDO DE LIMINAR 08ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte n. º 1017531-02.2019.4.01.3800 INPI n.º 52402.012313/2019-08. Considerando que a embargante noticiou fato novo consistente no deferimento de novo registro de marca ?XODÓ DE MINAS? pelo INPI, foram suspensos os efeitos da tutela anteriormente concedida, devendo esse novo registro, ao menos por ora, ser mantido.<br /> código IPAS462 · RPI 2885
  2. 03/03/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008587 (25/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE NULIDADE DE DEPÓSITO DE MARCA COM PEDIDO DE LIMINAR 08ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte n. º 1017531-02.2019.4.01.3800 INPI n.º 52402.012313/2019-08. Julgados procedentes os pedidos formulados na inicial e, via de consequência, deferida a tutela de urgência requerida pela parte autora para determinar que sejam adotadas pelo INPI as medidas hábeis a proceder ao cancelamento dos registros deferidos: processos nº 909076839 ("XODÓ DAS GERAIS"), nº 910729239 ("XODÓ DE MINAS") e nº 910729352 ("XODÓ DE MINAS"), ante a violação do artigo 124, inciso XIX, da Lei nº 9.279/96. Em retificação ao despacho de notificação publicado na RPI 2876 de 18/0/2026, por erro formal nos dados da ação judicial e vara relevantes.<br /> código IPAS462 · RPI 2878
  3. 18/02/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008587 (25/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE NULIDADE DE DEPÓSITO DE MARCA COM PEDIDO DE LIMINAR. 02ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO n. º 5002328-41.2019.4.03.6106INPI n.º 52402.012313/2019-08. Julgados procedentes os pedidos formulados na inicial e, via de consequência, deferida a tutela de urgência requerida pela parte autora para determinar que sejam adotadas pelo INPI as medidas hábeis a proceder ao cancelamento dos registros deferidos: processos nº 909076839 ("XODÓ DAS GERAIS"), nº 910729239 ("XODÓ DE MINAS") e nº 910729352 ("XODÓ DE MINAS"), ante a violação do artigo 124, inciso XIX, da Lei nº 9.279/96.<br /> código IPAS462 · RPI 2876
  4. 06/09/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008587 (25/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE NULIDADE DE DEPÓSITO DE MARCA COM PEDIDO DE LIMINAR 02ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO n. º 5002328-41.2019.4.03.6106 INPI n.º 52402.012313/2019-08.<br /> código IPAS462 · RPI 2696
  5. 28/12/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2660
  6. 13/10/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2649
  7. 17/12/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190205828 (02/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>AUREA IND COM DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2554
  8. 17/09/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190267368 (20/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Cessionário: </b>XODÓ DE MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2541
  9. 20/06/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 827562799 (XODÓ DE MINAS) e Processo 907899781 (Xodó mineiro) código IPAS142 · RPI 2424
  10. 07/04/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2309

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